RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16393/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do
passe livre metropolitano aos estudantes da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - RMBH -, como política educacional estratégica voltada à
democratização do acesso à educação, à redução da evasão escolar e à
promoção da igualdade de oportunidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do passe livre metropolitano aos estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, como política educacional estratégica voltada à democratização do acesso à educação, à redução da evasão escolar e à promoção da igualdade de oportunidades.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do passe livre metropolitano aos estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, como política educacional estratégica voltada à democratização do acesso à educação, à redução da evasão escolar e à promoção da igualdade de oportunidades.
Indexação
Tramitação