RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16346/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as notícias sobre o
interesse do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - na
utilização do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, a fim de esclarecer os fatos e
avaliar quais serão os impactos negativos para a política de assistência
técnica e extensão rural no Estado, sobretudo aqueles relacionados à
rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, diante da
iminência de mudança de endereço, no caso de eventual repasse do imóvel à
referida corte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as notícias sobre o interesse do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - na utilização do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, a fim de esclarecer os fatos e avaliar quais serão os impactos negativos para a política de assistência técnica e extensão rural no Estado, sobretudo aqueles relacionados à rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, diante da iminência de mudança de endereço, no caso de eventual repasse do imóvel à referida corte.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as notícias sobre o interesse do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 - na utilização do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, a fim de esclarecer os fatos e avaliar quais serão os impactos negativos para a política de assistência técnica e extensão rural no Estado, sobretudo aqueles relacionados à rotina dos trabalhadores e trabalhadoras da instituição, diante da iminência de mudança de endereço, no caso de eventual repasse do imóvel à referida corte.
Indexação
Tramitação