RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16276/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
pedido de providências para, em conjunto com o governo estadual e outros
órgãos competentes, a desativação, desmontagem e remoção do bota-fora
irregular em funcionamento no Bairro Olhos D'Água, próximo ao Bairro
Jardim Liberdade, na região do Barreiro, e para a recuperação das áreas
degradadas, considerando os significativos impactos negativos do descarte
irregular de entulho e lixo doméstico no local para as famílias
residentes no Jardim Liberdade, a exemplo de problemas relacionados à
saúde dos moradores, e para o próprio meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para, em conjunto com o governo estadual e outros órgãos competentes, a desativação, desmontagem e remoção do bota-fora irregular em funcionamento no Bairro Olhos D'Água, próximo ao Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, e para a recuperação das áreas degradadas, considerando os significativos impactos negativos do descarte irregular de entulho e lixo doméstico no local para as famílias residentes no Jardim Liberdade, a exemplo de problemas relacionados à saúde dos moradores, e para o próprio meio ambiente.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para, em conjunto com o governo estadual e outros órgãos competentes, a desativação, desmontagem e remoção do bota-fora irregular em funcionamento no Bairro Olhos D'Água, próximo ao Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, e para a recuperação das áreas degradadas, considerando os significativos impactos negativos do descarte irregular de entulho e lixo doméstico no local para as famílias residentes no Jardim Liberdade, a exemplo de problemas relacionados à saúde dos moradores, e para o próprio meio ambiente.
Indexação
Tramitação