RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16275/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para a implementação do Plano de Regularização
Urbanística do Jardim Liberdade, considerando que ainda em 2019 esse
plano foi entregue pela prefeitura à comunidade como um desdobramento do
Orçamento Participativo 2013-2014, mas o local permanece carente de
intervenções concretas, sendo flagrantes, passados seis anos da
formulação do plano, os problemas de infraestrutura, a exemplo de ruas
sem pavimentação e de outros problemas relacionados à mobilidade, à
coleta de resíduos sólidos e à distribuição de equipamentos comunitários.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a implementação do Plano de Regularização Urbanística do Jardim Liberdade, considerando que ainda em 2019 esse plano foi entregue pela prefeitura à comunidade como um desdobramento do Orçamento Participativo 2013-2014, mas o local permanece carente de intervenções concretas, sendo flagrantes, passados seis anos da formulação do plano, os problemas de infraestrutura, a exemplo de ruas sem pavimentação e de outros problemas relacionados à mobilidade, à coleta de resíduos sólidos e à distribuição de equipamentos comunitários.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a implementação do Plano de Regularização Urbanística do Jardim Liberdade, considerando que ainda em 2019 esse plano foi entregue pela prefeitura à comunidade como um desdobramento do Orçamento Participativo 2013-2014, mas o local permanece carente de intervenções concretas, sendo flagrantes, passados seis anos da formulação do plano, os problemas de infraestrutura, a exemplo de ruas sem pavimentação e de outros problemas relacionados à mobilidade, à coleta de resíduos sólidos e à distribuição de equipamentos comunitários.
Indexação
Tramitação