RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16246/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os motivos que
levaram à suspensão da execução dos projetos previstos no Edital Pnab nº
11/2024, bem como para obter esclarecimentos e identificar as
providências tomadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - para solucionar a questão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos projetos previstos no Edital Pnab nº 11/2024, bem como para obter esclarecimentos e identificar as providências tomadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para solucionar a questão.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos projetos previstos no Edital Pnab nº 11/2024, bem como para obter esclarecimentos e identificar as providências tomadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para solucionar a questão.
Indexação
Tramitação