RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16200/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para a realização de concurso
público destinado ao provimento dos cargos de médico da área de defesa
social - Mads - e de analista executivo de defesa social - Aneds -,
diante do grave déficit desses profissionais, o que compromete a garantia
de direitos no sistema prisional, bem como para a apresentação de um
plano emergencial de contratação de profissionais da saúde e assistência
social, por meio de processo seletivo simplificado ou outra modalidade
legalmente cabível, até que o provimento definitivo seja realizado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de médico da área de defesa social - Mads - e de analista executivo de defesa social - Aneds -, diante do grave déficit desses profissionais, o que compromete a garantia de direitos no sistema prisional, bem como para a apresentação de um plano emergencial de contratação de profissionais da saúde e assistência social, por meio de processo seletivo simplificado ou outra modalidade legalmente cabível, até que o provimento definitivo seja realizado.
Proposições relacionadas
RQN 13368 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de médico da área de defesa social - Mads - e de analista executivo de defesa social - Aneds -, diante do grave déficit desses profissionais, o que compromete a garantia de direitos no sistema prisional, bem como para a apresentação de um plano emergencial de contratação de profissionais da saúde e assistência social, por meio de processo seletivo simplificado ou outra modalidade legalmente cabível, até que o provimento definitivo seja realizado.
Proposições relacionadas
RQN 13368 de 2025
Indexação
Tramitação