RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16199/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater eventuais falhas no
sistema prisional e possíveis violações de direitos humanos ocorridas na
15ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, em especial na
Penitenciária de Teófilo Otoni.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater eventuais falhas no sistema prisional e possíveis violações de direitos humanos ocorridas na 15ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, em especial na Penitenciária de Teófilo Otoni.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater eventuais falhas no sistema prisional e possíveis violações de direitos humanos ocorridas na 15ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, em especial na Penitenciária de Teófilo Otoni.
Indexação
Tramitação