RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16027/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidadas as
demais comissões desta casa e órgãos do governo do Estado, para receber
os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de
discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o
exercício de 2026, de modo a encerrar o processo de discussão
participativa do PPAG nesta Casa.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidadas as demais comissões desta casa e órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2026, de modo a encerrar o processo de discussão participativa do PPAG nesta Casa.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidadas as demais comissões desta casa e órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027 para o exercício de 2026, de modo a encerrar o processo de discussão participativa do PPAG nesta Casa.
Tramitação
12/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.