RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15577/2025
RQN 15577/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para reajustar os valores do vale-transporte e do
vale-alimentação concedidos aos alunos que frequentam os cursos do
programa Trilhas de Futuro – Estudantes, tendo em vista que o valor dos
benefícios não foi atualizado nos últimos três anos.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 213 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para reajustar os valores do vale-transporte e do vale-alimentação concedidos aos alunos que frequentam os cursos do programa Trilhas de Futuro – Estudantes, tendo em vista que o valor dos benefícios não foi atualizado nos últimos três anos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 213 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para reajustar os valores do vale-transporte e do vale-alimentação concedidos aos alunos que frequentam os cursos do programa Trilhas de Futuro – Estudantes, tendo em vista que o valor dos benefícios não foi atualizado nos últimos três anos.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 41. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 41. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.