RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15565/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos
impactos na vida das crianças e adolescentes, o tema da COP 30 - 30ª
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, bem como o
Projeto de Lei 2536 2024, que dispõe sobre princípios e diretrizes
para a formulação e a implementação de políticas públicas para a
efetivação do direito de crianças e adolescentes ao acesso à natureza,
com absoluta prioridade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos impactos na vida das crianças e adolescentes, o tema da COP 30 - 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, bem como o Projeto de Lei 2536 2024, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes ao acesso à natureza, com absoluta prioridade.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos impactos na vida das crianças e adolescentes, o tema da COP 30 - 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, bem como o Projeto de Lei 2536 2024, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes ao acesso à natureza, com absoluta prioridade.
Indexação
Tramitação