RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15562/2025
RQN 15562/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento estadual
para implantação do serviço de acolhimento institucional na modalidade
república, a fim de assegurar proteção social, apoio e moradia para
jovens maiores de 18 anos desligados do serviço de acolhimento
institucional, com vínculos familiares rompidos e em situação de
vulnerabilidade social, priorizando-se o Município de Coronel Fabriciano.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 208 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento estadual para implantação do serviço de acolhimento institucional na modalidade república, a fim de assegurar proteção social, apoio e moradia para jovens maiores de 18 anos desligados do serviço de acolhimento institucional, com vínculos familiares rompidos e em situação de vulnerabilidade social, priorizando-se o Município de Coronel Fabriciano.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 208 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento estadual para implantação do serviço de acolhimento institucional na modalidade república, a fim de assegurar proteção social, apoio e moradia para jovens maiores de 18 anos desligados do serviço de acolhimento institucional, com vínculos familiares rompidos e em situação de vulnerabilidade social, priorizando-se o Município de Coronel Fabriciano.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.