RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15558/2025
RQN 15558/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento da
proteção social especial de alta complexidade para implantação do serviço
de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva de
caráter regional, sendo uma unidade para cada duas comarcas, para
acolhimento de pessoas com deficiência com vínculos familiares rompidos,
sem condições de morar sozinhas e com determinação judicial para
acolhimento institucional, com prioridade para a Região Geográfica
Intermediária de Teófilo Otoni.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 208 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento da proteção social especial de alta complexidade para implantação do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva de caráter regional, sendo uma unidade para cada duas comarcas, para acolhimento de pessoas com deficiência com vínculos familiares rompidos, sem condições de morar sozinhas e com determinação judicial para acolhimento institucional, com prioridade para a Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 208 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar o cofinanciamento da proteção social especial de alta complexidade para implantação do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva de caráter regional, sendo uma unidade para cada duas comarcas, para acolhimento de pessoas com deficiência com vínculos familiares rompidos, sem condições de morar sozinhas e com determinação judicial para acolhimento institucional, com prioridade para a Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 39. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 1/12/2025.