RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15548/2025
Requer sejam encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH -, ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública - MJSP - as notas taquigráficas da 25ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater
possíveis violações de direitos humanos no Presídio Inspetor José
Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH -, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - as notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater possíveis violações de direitos humanos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH -, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - as notas taquigráficas da 25ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater possíveis violações de direitos humanos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves.
Indexação
Tramitação
21/08/2025
Remessa do Ofício 2193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF; Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.