RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15521/2025
Requer seja realizada visita à Escola de Música da Universidade do Estado
de Minas Gerais - Uemg -, em Belo Horizonte, para realizar a escuta da
comunidade acadêmica sobre os impactos dos Projetos de Lei 3738 2025, que
autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a
União a gestão da Uemg, e 3733 2025, que autoriza o Poder Executivo a
transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas
autarquias e fundações públicas para o pagamento da dívida junto à União.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, em Belo Horizonte, para realizar a escuta da comunidade acadêmica sobre os impactos dos Projetos de Lei 3738 2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Uemg, e 3733 2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas para o pagamento da dívida junto à União.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, em Belo Horizonte, para realizar a escuta da comunidade acadêmica sobre os impactos dos Projetos de Lei 3738 2025, que autoriza o Estado, por intermédio do Poder Executivo, a transferir para a União a gestão da Uemg, e 3733 2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas para o pagamento da dívida junto à União.
Indexação
Tramitação