RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15478/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e
regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do
Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do
contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de
atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e
operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidas.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
20/08/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/8/2025, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/8/2025, pág 14.
13/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2025, pág 1.