RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15459/2025
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Durval
Ângelo, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais -
TCEMG -, pelo trabalho iniciado nesse egrégio tribunal a fim de se
elaborar um diagnóstico relativo às terras devolutas do Estado, para que
possam vir a ter destinação para fins de reforma agrária, nos termos e
consoante a destinação constitucionalmente previstos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Durval Ângelo, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG -, pelo trabalho iniciado nesse egrégio tribunal a fim de se elaborar um diagnóstico relativo às terras devolutas do Estado, para que possam vir a ter destinação para fins de reforma agrária, nos termos e consoante a destinação constitucionalmente previstos.
Proposições relacionadas
RQN 12736 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2025
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Durval Ângelo, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG -, pelo trabalho iniciado nesse egrégio tribunal a fim de se elaborar um diagnóstico relativo às terras devolutas do Estado, para que possam vir a ter destinação para fins de reforma agrária, nos termos e consoante a destinação constitucionalmente previstos.
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RQN 12736 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Tramitação