RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15433/2025
RQN 15433/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para criar incentivo estadual para as equipes de saúde bucal
que alcançarem os indicadores pactuados referentes à qualidade dos
serviços ofertados.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 178 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para criar incentivo estadual para as equipes de saúde bucal que alcançarem os indicadores pactuados referentes à qualidade dos serviços ofertados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 178 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para criar incentivo estadual para as equipes de saúde bucal que alcançarem os indicadores pactuados referentes à qualidade dos serviços ofertados.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.