RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15431/2025
RQN 15431/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que viabilize a formação de um grupo de trabalho
formado por representantes dessa secretaria e do Conselho Estadual de
Alimentação Escolar – CAE-MG –, com a finalidade de identificar as
demandas por melhoria das condições de trabalho dos conselheiros em
relação à infraestrutura dos espaços utilizados pelo colegiado e à
disponibilização de recursos materiais considerados necessários ao
aprimoramento do desempenho das atividades próprias do conselho,
apresentando, ao final do prazo determinado para o funcionamento do grupo
de trabalho, medidas para resolver os problemas verificados.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 176 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que viabilize a formação de um grupo de trabalho formado por representantes dessa secretaria e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG –, com a finalidade de identificar as demandas por melhoria das condições de trabalho dos conselheiros em relação à infraestrutura dos espaços utilizados pelo colegiado e à disponibilização de recursos materiais considerados necessários ao aprimoramento do desempenho das atividades próprias do conselho, apresentando, ao final do prazo determinado para o funcionamento do grupo de trabalho, medidas para resolver os problemas verificados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 176 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que viabilize a formação de um grupo de trabalho formado por representantes dessa secretaria e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-MG –, com a finalidade de identificar as demandas por melhoria das condições de trabalho dos conselheiros em relação à infraestrutura dos espaços utilizados pelo colegiado e à disponibilização de recursos materiais considerados necessários ao aprimoramento do desempenho das atividades próprias do conselho, apresentando, ao final do prazo determinado para o funcionamento do grupo de trabalho, medidas para resolver os problemas verificados.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.