RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15382/2025
RQN 15382/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga
pedido de providências para que verifique se o município se enquadra nos
critérios previstos na Portaria GM/MS nº 7.954, de 21 de agosto de 2025,
para o credenciamento de unidades odontológicas móveis, haja vista a
demanda por atendimento odontológico na zona rural desse município
apresentada durante as discussões de revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 161 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga pedido de providências para que verifique se o município se enquadra nos critérios previstos na Portaria GM/MS nº 7.954, de 21 de agosto de 2025, para o credenciamento de unidades odontológicas móveis, haja vista a demanda por atendimento odontológico na zona rural desse município apresentada durante as discussões de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 161 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga pedido de providências para que verifique se o município se enquadra nos critérios previstos na Portaria GM/MS nº 7.954, de 21 de agosto de 2025, para o credenciamento de unidades odontológicas móveis, haja vista a demanda por atendimento odontológico na zona rural desse município apresentada durante as discussões de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.