RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15380/2025
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o
diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG –,
para debater a remoção dos 20 policiais penais lotados na Penitenciária
José Edson Cavalieri para unidades prisionais diversas da 4ª Região
Integrada de Segurança Pública – 4ª Risp –, ocorrida em 8/1/2025, como
punição por apresentarem atestados médicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG –, para debater a remoção dos 20 policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri para unidades prisionais diversas da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – 4ª Risp –, ocorrida em 8/1/2025, como punição por apresentarem atestados médicos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais – Depen-MG –, para debater a remoção dos 20 policiais penais lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri para unidades prisionais diversas da 4ª Região Integrada de Segurança Pública – 4ª Risp –, ocorrida em 8/1/2025, como punição por apresentarem atestados médicos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação