RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15296/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais do projeto Shortline Serra Azul, da Cedro Participações,
para a construção de ramal ferroviário e o cumprimento da consulta livre,
prévia e informada aos territórios indígenas impactados e aos
acampamentos da reforma agrária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto Shortline Serra Azul, da Cedro Participações, para a construção de ramal ferroviário e o cumprimento da consulta livre, prévia e informada aos territórios indígenas impactados e aos acampamentos da reforma agrária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto Shortline Serra Azul, da Cedro Participações, para a construção de ramal ferroviário e o cumprimento da consulta livre, prévia e informada aos territórios indígenas impactados e aos acampamentos da reforma agrária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação