RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15295/2025
Requer seja realizada visita à Comunidade do Bação, no Município de
Itabirito, para debater os impactos ambientais do projeto do terminal em
São Gonçalo do Bação, bem como o cumprimento do termo de ajustamento de
conduta - TAC - firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG
- e o empreendimento Bação Logística.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade do Bação, no Município de Itabirito, para debater os impactos ambientais do projeto do terminal em São Gonçalo do Bação, bem como o cumprimento do termo de ajustamento de conduta - TAC - firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e o empreendimento Bação Logística.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade do Bação, no Município de Itabirito, para debater os impactos ambientais do projeto do terminal em São Gonçalo do Bação, bem como o cumprimento do termo de ajustamento de conduta - TAC - firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e o empreendimento Bação Logística.
Indexação
Tramitação