RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15273/2025
RQN 15273/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao
Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliadas as
unidades de acolhimento enquanto residências temporárias para pessoas
usuárias de álcool e outras drogas e parte da Rede de Atenção
Psicossocial em Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18542 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliadas as unidades de acolhimento enquanto residências temporárias para pessoas usuárias de álcool e outras drogas e parte da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliadas as unidades de acolhimento enquanto residências temporárias para pessoas usuárias de álcool e outras drogas e parte da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 46. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 46. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/11/2025.