RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15272/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as estratégias adotadas pela secretaria de
que é titular para a divulgação do edital referente à composição do
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a
População em Situação de Rua - Ciamp-Rua -, detalhando-se quais foram os
meios utilizados para divulgar o referido edital junto ao público-alvo e
aos movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua; se
houve articulação com equipamentos públicos ou instituições da rede de
atendimento para apoiar a divulgação e o estímulo à participação no
processo seletivo; se foram adotadas estratégias específicas de
acessibilidade comunicacional, levando em conta as vulnerabilidades da
população em situação de rua; se há previsão de ações presenciais ou
parcerias com coletivos e entidades que realizam trabalho de base com
esse público, de modo a garantir participação ampla, qualificada e
representativa e, em caso negativo, se há previsão de retificação no
cronograma para fortalecimento da divulgação e garantia da participação
social efetiva.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as estratégias adotadas pela secretaria de que é titular para a divulgação do edital referente à composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua - Ciamp-Rua -, detalhando-se quais foram os meios utilizados para divulgar o referido edital junto ao público-alvo e aos movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua; se houve articulação com equipamentos públicos ou instituições da rede de atendimento para apoiar a divulgação e o estímulo à participação no processo seletivo; se foram adotadas estratégias específicas de acessibilidade comunicacional, levando em conta as vulnerabilidades da população em situação de rua; se há previsão de ações presenciais ou parcerias com coletivos e entidades que realizam trabalho de base com esse público, de modo a garantir participação ampla, qualificada e representativa e, em caso negativo, se há previsão de retificação no cronograma para fortalecimento da divulgação e garantia da participação social efetiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as estratégias adotadas pela secretaria de que é titular para a divulgação do edital referente à composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua - Ciamp-Rua -, detalhando-se quais foram os meios utilizados para divulgar o referido edital junto ao público-alvo e aos movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua; se houve articulação com equipamentos públicos ou instituições da rede de atendimento para apoiar a divulgação e o estímulo à participação no processo seletivo; se foram adotadas estratégias específicas de acessibilidade comunicacional, levando em conta as vulnerabilidades da população em situação de rua; se há previsão de ações presenciais ou parcerias com coletivos e entidades que realizam trabalho de base com esse público, de modo a garantir participação ampla, qualificada e representativa e, em caso negativo, se há previsão de retificação no cronograma para fortalecimento da divulgação e garantia da participação social efetiva.
Indexação
Tramitação