RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15249/2025
RQN 15249/2025
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Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que
inicie os procedimentos administrativos pertinentes para o tombamento das
edificações de interesse cultural e do acervo histórico da Fundação
Helena Antipoff, em Ibirité, de modo a promover a proteção estadual
desses bens culturais, cujo tombamento municipal já se concretizou com a
decisão do Conselho de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico de
Ibirité, por meio do Decreto Municipal nº 1.894, de 2002.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que inicie os procedimentos administrativos pertinentes para o tombamento das edificações de interesse cultural e do acervo histórico da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, de modo a promover a proteção estadual desses bens culturais, cujo tombamento municipal já se concretizou com a decisão do Conselho de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico de Ibirité, por meio do Decreto Municipal nº 1.894, de 2002.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que inicie os procedimentos administrativos pertinentes para o tombamento das edificações de interesse cultural e do acervo histórico da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, de modo a promover a proteção estadual desses bens culturais, cujo tombamento municipal já se concretizou com a decisão do Conselho de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico de Ibirité, por meio do Decreto Municipal nº 1.894, de 2002.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 70. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 70. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 24/11/2025.