RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15188/2025
RQN 15188/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que seja revisto o Plano de Atendimento 2026 da
Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no Município de Três Corações,
garantindo-se a oferta de quatro turmas de 6º ano do ensino fundamental,
o funcionamento integral da unidade escolar e o respeito ao zoneamento de
matrículas.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18476 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja revisto o Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no Município de Três Corações, garantindo-se a oferta de quatro turmas de 6º ano do ensino fundamental, o funcionamento integral da unidade escolar e o respeito ao zoneamento de matrículas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18476 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja revisto o Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no Município de Três Corações, garantindo-se a oferta de quatro turmas de 6º ano do ensino fundamental, o funcionamento integral da unidade escolar e o respeito ao zoneamento de matrículas.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.