RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15171/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que seja processado o pedido da Sra. Helen Cristina
Barcelos Costa, referente à regra de limitação imposta para correção da
redação dos candidatos do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº
1/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio
do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o
Protocolo nº 101848.010417-6/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18420 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Helen Cristina Barcelos Costa, referente à regra de limitação imposta para correção da redação dos candidatos do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010417-6/2025.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18420 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Helen Cristina Barcelos Costa, referente à regra de limitação imposta para correção da redação dos candidatos do concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010417-6/2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
28/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2025, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/11/2025, pág 71.