RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15164/2025
RQN 15164/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que não encerre as atividades das macrorregiões de
regulação do Sistema Único de Saúde - SUS -, haja vista a relevância
dessas macrorregiões para a organização do sistema público de saúde do
Estado e para a promoção do acesso igualitário aos serviços públicos de
saúde.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18375 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que não encerre as atividades das macrorregiões de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS -, haja vista a relevância dessas macrorregiões para a organização do sistema público de saúde do Estado e para a promoção do acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18375 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que não encerre as atividades das macrorregiões de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS -, haja vista a relevância dessas macrorregiões para a organização do sistema público de saúde do Estado e para a promoção do acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 62. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 62. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 24/11/2025.