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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15130/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação e a normatização, no âmbito do Estado, de uma política de segurança no trabalho e saúde mental, visando à prevenção de estresse, assédio moral e sobrecarga mental.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação e a normatização, no âmbito do Estado, de uma política de segurança no trabalho e saúde mental, visando à prevenção de estresse, assédio moral e sobrecarga mental.
Indexação

Tramitação
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