RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15104/2025
RQN 15104/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
pedido de providências para proceder à incorporação do lote contíguo
ao Conselho Tutelar da Regional Oeste, em Belo Horizonte, a esse
conselho, considerando informações, obtidas pela comissão, de que a
titularidade do terreno é da PBH e há a necessidade de ampliação e
melhoria do espaço atualmente utilizado pelo referido conselho, conforme
apurado durante visita técnica realizada em 22/9/2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18129 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para proceder à incorporação do lote contíguo ao Conselho Tutelar da Regional Oeste, em Belo Horizonte, a esse conselho, considerando informações, obtidas pela comissão, de que a titularidade do terreno é da PBH e há a necessidade de ampliação e melhoria do espaço atualmente utilizado pelo referido conselho, conforme apurado durante visita técnica realizada em 22/9/2025.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18129 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para proceder à incorporação do lote contíguo ao Conselho Tutelar da Regional Oeste, em Belo Horizonte, a esse conselho, considerando informações, obtidas pela comissão, de que a titularidade do terreno é da PBH e há a necessidade de ampliação e melhoria do espaço atualmente utilizado pelo referido conselho, conforme apurado durante visita técnica realizada em 22/9/2025.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.