RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15028/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Polícia Rodoviária Federal – PRF –
em Belo Horizonte e ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviária – BPMRv –
pedido de providências para que intensifiquem a fiscalização para coibir
o transporte clandestino coletivo de passageiros, visando a redução da
sinistralidade no trânsito e o incentivo ao transporte regulamentado, que
segue regras rígidas de conforto e segurança.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Polícia Rodoviária Federal – PRF – em Belo Horizonte e ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviária – BPMRv – pedido de providências para que intensifiquem a fiscalização para coibir o transporte clandestino coletivo de passageiros, visando a redução da sinistralidade no trânsito e o incentivo ao transporte regulamentado, que segue regras rígidas de conforto e segurança.
Proposições relacionadas
RQN 12338 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Polícia Rodoviária Federal – PRF – em Belo Horizonte e ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviária – BPMRv – pedido de providências para que intensifiquem a fiscalização para coibir o transporte clandestino coletivo de passageiros, visando a redução da sinistralidade no trânsito e o incentivo ao transporte regulamentado, que segue regras rígidas de conforto e segurança.
Proposições relacionadas
RQN 12338 de 2025
Indexação
Tramitação