RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15010/2025
RQN 15010/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de
Secretários Estado de Saúde – Conass –, indicar um representante desse
conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os
dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18056 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde – Conass –, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde – Conass –, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 13/11/2025.