RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14955/2025
RQN 14955/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para prover os recursos materiais e humanos
necessários à boa prestação de serviços pela rede de apoio aos conselhos
tutelares da capital, a exemplo das unidades básicas de saúde e das
escolas de educação infantil, considerando denúncia sobre dificuldades
concretas de obtenção de vagas para o acolhimento de casos de crianças e
adolescentes atendidos pelos conselhos tutelares na rede de apoio da
própria prefeitura, com prejuízos irreparáveis a esse público especial.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18111 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover os recursos materiais e humanos necessários à boa prestação de serviços pela rede de apoio aos conselhos tutelares da capital, a exemplo das unidades básicas de saúde e das escolas de educação infantil, considerando denúncia sobre dificuldades concretas de obtenção de vagas para o acolhimento de casos de crianças e adolescentes atendidos pelos conselhos tutelares na rede de apoio da própria prefeitura, com prejuízos irreparáveis a esse público especial.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18111 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para prover os recursos materiais e humanos necessários à boa prestação de serviços pela rede de apoio aos conselhos tutelares da capital, a exemplo das unidades básicas de saúde e das escolas de educação infantil, considerando denúncia sobre dificuldades concretas de obtenção de vagas para o acolhimento de casos de crianças e adolescentes atendidos pelos conselhos tutelares na rede de apoio da própria prefeitura, com prejuízos irreparáveis a esse público especial.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 6/11/2025.