RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14936/2025
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que divulgue, no portal da transparência da empresa,
as atas das reuniões do Conselho Curador e da Comissão Editorial da EMC
realizadas nos anos de 2023 a 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17795 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que divulgue, no portal da transparência da empresa, as atas das reuniões do Conselho Curador e da Comissão Editorial da EMC realizadas nos anos de 2023 a 2025.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17795 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que divulgue, no portal da transparência da empresa, as atas das reuniões do Conselho Curador e da Comissão Editorial da EMC realizadas nos anos de 2023 a 2025.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2025, pág 34.