RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14927/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria
de Estado de Fazenda – SEF – em que se solicitou a ampliação dos recursos
do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a
serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme
mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de
Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve
por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º/1 a 30/4/2025, no âmbito
do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Cultura
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18047 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – em que se solicitou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º/1 a 30/4/2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 18047 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – em que se solicitou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º/1 a 30/4/2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/11/2025, pág 19.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/11/2025, pág 19.