RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14911/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional - MDR - pedido de providências para anular a Portaria nº 3701,
de 23 12 2022, que estabelece o Bloco de Referência do Vale do
Jequitinhonha, conforme demanda constante em documento da Federação
Nacional dos Urbanitários - FNU - e do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos
do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR - pedido de providências para anular a Portaria nº 3701, de 23 12 2022, que estabelece o Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha, conforme demanda constante em documento da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU - e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG.
Proposições relacionadas
RQN 12217 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 17/06/2025 às 16:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR - pedido de providências para anular a Portaria nº 3701, de 23 12 2022, que estabelece o Bloco de Referência do Vale do Jequitinhonha, conforme demanda constante em documento da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU - e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua-MG.
Proposições relacionadas
RQN 12217 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 17/06/2025 às 16:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação