RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14906/2025
Requerem seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de
informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que
deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -,
esclarecendo se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das
mudanças climáticas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2025
Assunto Requerem seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, esclarecendo se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas.
Proposições relacionadas
RQN 12214 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 17/06/2025 às 16:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2025
Assunto Requerem seja enviado à Secretaria do Tesouro Nacional pedido de informações sobre as ações de enfrentamento das mudanças climáticas que deverão ser realizadas pelas empresas estatais mineiras no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, esclarecendo se serão adotadas medidas de adaptação e de mitigação das mudanças climáticas.
Proposições relacionadas
RQN 12214 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 17/06/2025 às 16:00. 8ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação