RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14870/2025
RQN 14870/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa LDAR
(Leak Detection and Repair), destinado à realização do inventário das
emissões de compostos orgânicos voláteis – VOCs – por fontes fixas e
fugitivas no empreendimento, incluindo os tanques de produtos e
matérias-primas, enviando-se a esta Casa os relatórios existentes, com as
respectivas ações de reparo e remediação, conforme previsto na
Condicionante nº 19 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que
trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação
– Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17755 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa LDAR (Leak Detection and Repair), destinado à realização do inventário das emissões de compostos orgânicos voláteis – VOCs – por fontes fixas e fugitivas no empreendimento, incluindo os tanques de produtos e matérias-primas, enviando-se a esta Casa os relatórios existentes, com as respectivas ações de reparo e remediação, conforme previsto na Condicionante nº 19 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17755 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o programa LDAR (Leak Detection and Repair), destinado à realização do inventário das emissões de compostos orgânicos voláteis – VOCs – por fontes fixas e fugitivas no empreendimento, incluindo os tanques de produtos e matérias-primas, enviando-se a esta Casa os relatórios existentes, com as respectivas ações de reparo e remediação, conforme previsto na Condicionante nº 19 do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.