RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14862/2025
RQN 14862/2025
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Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de
Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na
Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências
adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido
pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no
Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa
promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em
2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida
pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17701 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em 2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 17701 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - na Comarca de Três Corações pedido de informações sobre as providências adotadas para a proteção do patrimônio natural e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e a Casa da Pirâmide, localizados no Município de São Tomé das Letras, bem como sobre o acompanhamento dessa promotoria em relação ao cumprimento da sentença judicial proferida em 2021 nos autos da Ação Civil Pública nº 103200-22.2015.8.13.0693, movida pelo MPMG em 2015, e as providências adotadas.
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2025.