RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14842/2025
RQN 14842/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o monitoramento
da água do Córrego Pintado, realizado pela Refinaria Gabriel Passos –
Regap –, esclarecendo-se por que nunca houve a aplicação da compensação
ambiental relacionada às operações da Regap, em que pese o empreendimento
ser de significativo impacto ambiental.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 18019 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o monitoramento da água do Córrego Pintado, realizado pela Refinaria Gabriel Passos – Regap –, esclarecendo-se por que nunca houve a aplicação da compensação ambiental relacionada às operações da Regap, em que pese o empreendimento ser de significativo impacto ambiental.
Anexada a
RQN 14356 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Origem
RQC 18019 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o monitoramento da água do Córrego Pintado, realizado pela Refinaria Gabriel Passos – Regap –, esclarecendo-se por que nunca houve a aplicação da compensação ambiental relacionada às operações da Regap, em que pese o empreendimento ser de significativo impacto ambiental.
Anexada a
RQN 14356 de 2025
Indexação
Tramitação
29/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 12. Anexado ao RQN 14356 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 12. Anexado ao RQN 14356 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.