RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14787/2025
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da
Habitação e Urbanismo - Caoma -, Ministério Público de Ibirité e
Ministério Publico Federal as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial
da comissão, que teve por finalidade receber a prestação de informações
sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas,
considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, Ministério Público de Ibirité e Ministério Publico Federal as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial da comissão, que teve por finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma -, Ministério Público de Ibirité e Ministério Publico Federal as notas taquigráficas da 2ª Reunião Especial da comissão, que teve por finalidade receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Indexação
Tramitação
07/07/2025
Remessa do Ofício 1747 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Ibirité, Ibirité - MG; Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1747 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF; Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Ibirité, Ibirité - MG; Coordenador do Caoma, Belo Horizonte - MG.