RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14760/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias graves de
assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no
Presídio de Jequitinhonha, para a qual sejam convocados o diretor do
presídio, suposto autor das condutas denunciadas, o diretor-geral do
Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e as supostas
vítimas da referida conduta; e para a qual sejam convidados o secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública, o delegado de polícia que
acompanha os desdobramentos do caso, o promotor de justiça da Promotoria
de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e o presidente do Sindicato dos
Policiais Penais do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias graves de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, para a qual sejam convocados o diretor do presídio, suposto autor das condutas denunciadas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e as supostas vítimas da referida conduta; e para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o delegado de polícia que acompanha os desdobramentos do caso, o promotor de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias graves de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, para a qual sejam convocados o diretor do presídio, suposto autor das condutas denunciadas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e as supostas vítimas da referida conduta; e para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o delegado de polícia que acompanha os desdobramentos do caso, o promotor de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação