RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14654/2025
RQN 14654/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações sobre a política atual de
autorização de eventos com pássaros, com ênfase nos critérios, prazos e
valores de taxas, bem como nas razões para o prazo mínimo de 90 dias para
requerimento de autorização anual; sobre a possibilidade de conversão em
crédito dos valores pagos por clubes e associações referentes às
autorizações de eventos que deixaram de ser realizados em virtude de
restrições impostas pelo Estado; sobre a viabilidade de redução do prazo
mínimo de requerimento de autorização de eventos de passeriformes,
inclusive de permissão de solicitação mensal ou trimestral, garantindo
maior flexibilidade e previsibilidade aos organizadores; e sobre a
possibilidade de flexibilização da alteração de endereços de realização
dos eventos durante o calendário anual, desde que respeitados os
critérios de segurança e controles ambientais e sanitários.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17836 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre a política atual de autorização de eventos com pássaros, com ênfase nos critérios, prazos e valores de taxas, bem como nas razões para o prazo mínimo de 90 dias para requerimento de autorização anual; sobre a possibilidade de conversão em crédito dos valores pagos por clubes e associações referentes às autorizações de eventos que deixaram de ser realizados em virtude de restrições impostas pelo Estado; sobre a viabilidade de redução do prazo mínimo de requerimento de autorização de eventos de passeriformes, inclusive de permissão de solicitação mensal ou trimestral, garantindo maior flexibilidade e previsibilidade aos organizadores; e sobre a possibilidade de flexibilização da alteração de endereços de realização dos eventos durante o calendário anual, desde que respeitados os critérios de segurança e controles ambientais e sanitários.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17836 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre a política atual de autorização de eventos com pássaros, com ênfase nos critérios, prazos e valores de taxas, bem como nas razões para o prazo mínimo de 90 dias para requerimento de autorização anual; sobre a possibilidade de conversão em crédito dos valores pagos por clubes e associações referentes às autorizações de eventos que deixaram de ser realizados em virtude de restrições impostas pelo Estado; sobre a viabilidade de redução do prazo mínimo de requerimento de autorização de eventos de passeriformes, inclusive de permissão de solicitação mensal ou trimestral, garantindo maior flexibilidade e previsibilidade aos organizadores; e sobre a possibilidade de flexibilização da alteração de endereços de realização dos eventos durante o calendário anual, desde que respeitados os critérios de segurança e controles ambientais e sanitários.
Indexação
Tramitação
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.