RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14635/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-executivo de Habitação da Caixa
Econômica Federal, em Brasília, pedido de informações sobre os requisitos
listados para inscrição de unidade de habitação, em especial a
contrapartida financeira, visto que diversos municípios não têm em caixa
o montante solicitado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Origem
RQC 18002 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Brasília, pedido de informações sobre os requisitos listados para inscrição de unidade de habitação, em especial a contrapartida financeira, visto que diversos municípios não têm em caixa o montante solicitado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Origem
RQC 18002 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Brasília, pedido de informações sobre os requisitos listados para inscrição de unidade de habitação, em especial a contrapartida financeira, visto que diversos municípios não têm em caixa o montante solicitado.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2978 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2978 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 24.
22/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 24/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 21. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 24/10/2025.