RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14627/2025
Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia
de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de
procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se
se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos
relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso
afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses
processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas
pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação
dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que
hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar
procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos
cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17543 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 17543 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/11/2025
Remessa do Ofício 2883 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CRO-MG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2883 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do CRO-MG, Belo Horizonte - MG
05/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/11/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2025, pág 28.