RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14600/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e
à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente
dedicado ao turismo, comparados, a fim de avaliar se a estrutura atual da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às
necessidades de cada uma dessas áreas, e a previsão de novo concurso
público para atender essas necessidades; e seja encaminhado aos referidos
destinatários pedido de providências para a elaboração de plano de
reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das
políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da
Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult;
de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de
profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas
públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de
trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja
adequada às necessidades das atividades culturais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente dedicado ao turismo, comparados, a fim de avaliar se a estrutura atual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às necessidades de cada uma dessas áreas, e a previsão de novo concurso público para atender essas necessidades; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.
Evento Decorrente da audiência de convidados da Comissão de Cultura, realizada em 28/05/2025 às 16:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente dedicado ao turismo, comparados, a fim de avaliar se a estrutura atual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às necessidades de cada uma dessas áreas, e a previsão de novo concurso público para atender essas necessidades; e seja encaminhado aos referidos destinatários pedido de providências para a elaboração de plano de reestruturação organizacional para melhorar a eficiência e eficácia das políticas culturais; de plano de recomposição do quadro técnico da Secult; de plano para ampliar a equipe e melhorar a estrutura da Secult; de plano de retenção de funcionários, para reduzir a alta rotatividade de profissionais nessa pasta e garantir a continuidade das políticas públicas sob a responsabilidade da Secult; e para a revisão da escala de trabalho dos profissionais dessa pasta, a fim de garantir que seja adequada às necessidades das atividades culturais.
Evento Decorrente da audiência de convidados da Comissão de Cultura, realizada em 28/05/2025 às 16:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação