RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14567/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as
contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da
Estrada de Ferro Vitória a Minas, que estejam vencidas, concluídas com
ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, citando os motivos,
individualmente, que justifiquem esses "status" de execução.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, citando os motivos, individualmente, que justifiquem esses "status" de execução.
Proposições relacionadas
RQN 12031 de 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, citando os motivos, individualmente, que justifiquem esses "status" de execução.
Proposições relacionadas
RQN 12031 de 2025
Indexação
Tramitação