RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14566/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a destinação
dos recursos, estimados em R$8.000.000,00, advindos da redução de padrão
técnico de intervenções de segurança viária e redução de conflito urbano
em municípios do Estado, conforme publicação do Ementário ANTT de
19/5/2025, e devidos ao Estado pelos termos contratuais da renovação
antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a destinação dos recursos, estimados em R$8.000.000,00, advindos da redução de padrão técnico de intervenções de segurança viária e redução de conflito urbano em municípios do Estado, conforme publicação do Ementário ANTT de 19/5/2025, e devidos ao Estado pelos termos contratuais da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Proposições relacionadas
RQN 12030 de 2025
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a destinação dos recursos, estimados em R$8.000.000,00, advindos da redução de padrão técnico de intervenções de segurança viária e redução de conflito urbano em municípios do Estado, conforme publicação do Ementário ANTT de 19/5/2025, e devidos ao Estado pelos termos contratuais da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Proposições relacionadas
RQN 12030 de 2025
Tramitação
03/06/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.