RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14529/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação de
multas ambientais possivelmente abusivas e com valores exacerbados que
estão ameaçando o desenvolvimento das atividades agropecuárias de
produtores rurais da região Norte do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação de multas ambientais possivelmente abusivas e com valores exacerbados que estão ameaçando o desenvolvimento das atividades agropecuárias de produtores rurais da região Norte do Estado.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação de multas ambientais possivelmente abusivas e com valores exacerbados que estão ameaçando o desenvolvimento das atividades agropecuárias de produtores rurais da região Norte do Estado.
Indexação
Tramitação
27/05/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/6/2025, pág 2. Errata Publicada no DL em 30/7/2025, pág 3, acrescentando este requerimento no texto da Ata da 9ª reunião ordinária da Comissaão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/6/2025, pág 2. Errata Publicada no DL em 30/7/2025, pág 3, acrescentando este requerimento no texto da Ata da 9ª reunião ordinária da Comissaão de Agropecuária e Agroindústria.