RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14523/2025
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.075/2021, do deputado Léo
Portela.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.075/2021, do deputado Léo Portela.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.075/2021, do deputado Léo Portela.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 168.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 168.